Nova Norma OHSAS 18001:2007

A BSI, publicou, no passado dia 2 de Julho, a nova Norma OHSAS 18001:2007 que estabelece os requisitos auditáveis para a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

Este documento tem particular importância uma vez que é a norma que permite às organizações obter o merecido reconhecimento externo através do processo de certificação.

Recorda-se aqui que esta é a norma internacional de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho mais utilizada e que esteve inclusivamente na base da norma portuguesa NP 4397.

Esta revisão, que trás muitas novidades e melhorias, surge fruto da utilização da norma OHSAS:1999 em mais de 80 países e por cerca de 16000 organizações certificadas.

E que novidades nos trás esta revisão da OHSAS 18001?

• Um maior destaque para a componente “saúde”;
• Existem mais termos e definições;
• Aumento da compatibilidade com a ISO 14001:2004 e ISO 9001:2000;
• Fusão das cláusulas 4.3.3 (Objectives) e 4.3.4 (OH&S management programme(s)) numa única cláusula 4.3.3 (Objectives and programme(s));
• Adição de novos requisitos de hierarquização das actividades de controlo na componente de planeamento;
• Existência de uma nova cláusula para “Avaliação da conformidade” como já acontecia na norma de gestão ambiental;
• A gestão da mudança é agora tratada de forma mais explícita;
• Existem novos requisitos para a Participação e Consulta, bem como para a Investigação de incidentes.